Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:36
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00
CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:21
Pretendida a concessão de auxílio-acidente de qualquer natureza. Competência da Justiça Federal.
Sentença anulada, com suscitação de conflito perante o E. Superior Tribunal de Justiça, eis que declinada inicialmente a competência pela 1ª Vara da Justiça Federal de Limeira, prejudicado o exame do recurso interposto.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:44
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:00
Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir que os direitos e obrigações contratuais, assim como as obrigações extracontratuais e os prazos, sejam cumpridos pela instituição que adquirir o crédito
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:00
Mulher vítima de violência será atendida pela Central 180
Atualmente, serviço é usado para orientar mulher e encaminhar denúncias
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 18:45
Lançamento do livro "Fragmentos de processo civil moderno - de acordo com o novo CPC"
Apresentação oficial da obra acontecerá dia 10/05/2013
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:45
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:00
Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 16:23
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:41
Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas
Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:48
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:30
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:53
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:23
Proposta cria delegacia especializada para atender idosos
Unidades serão instaladas em cidades com mais de 150 mil habitantes
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:18
Advogado diz que marco legal para preços de transferência pode gerar problemas na fiscalização
Na avaliação do mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho, que palestrou no evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), o novo marco legal para preços de transferência é bem-vindo, mas preocupa em relação à fiscalização.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 17:15
Integração Nacional aprova regulamentação da profissão de brigadista civil
De acordo com o texto, brigadista civil é o profissional que atua na prevenção e combate a incêndios